Aprovado projeto que agiliza tramitação de processo penal

O processo precisa voltar ao promotor que atuou no caso, o que pode levar até um ano.

Acordo no TST fracassa e greve nos Correios continua

Paralisação completa 15 dias com adesão em 21 Estados mais o DF; nova audiência foi marcada para esta quinta.

Liminares complicam a aplicação da lei seca

Ao menos duas liminares concedida pela Justiça esta semana colocam em xeque a aplicação da chamada lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.

Google terá que pagar multa de R$ 25 mil por dia se descumprir termo

Termo de Ajustamento de Conduta entra em vigor ainda nesta quarta-feira. Medidas objetivam auxiliar busca a pedófilos no Orkut.

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Juiz poderá definir parte responsável pelo ônus da prova

STF entende que o serviço militar obrigatório pode ser remunerado com valor abaixo do salário mínimo

Juros de empréstimo pessoal devem ser reduzidos

Implantação das Tabelas Processuais Unificadas entra em testes em 60 dias

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Fraude em concursos públicos pode tornar-se crime

Comissão do Divórcio aprova substitutivo

Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados

Gastos do governo Lula superam os de FHC

Indeferida liminar contra suposta omissão do Presidente da República no caso da Petrobras na Bolívia

Negado pedido para inclusão de suporte de mão em todos os veículos

D´Urso defende monitoramento eletrônico para presos

Senado propõe multar usuário que envia spam

Desembargadores confirmam aposentadoria por invalidez decorrente de LER

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

Suspensa gratuidade de passagens no sistema de transporte coletivo interestadual aos idosos